Processo 273678/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:01
Autuado em 03/05/2013 16:01
Apensado ao Processo 556898/14 em 16/06/2014 10:52
Oficio de encaminhamento 073/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3034/2014 da Primeira Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2014 Acórdão   3034/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2014 Acórdão   3034/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Juntadas
DataDescrição
18/12/2013 15:35 AR do ofício ODL - 1106/13 - DP
10/12/2013 15:01 AR do ofício ODL - 1105/13 - DP
21/08/2013 10:48 AR do ofício OCN - 5070/13 - DP
11/06/2013 08:39 AR do ofício OCN - 2692/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Diligência   1105/ 2013   
DP  28/10/2013 Ofício de Diligência   1106/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5070/ 2013   
DP  16/05/2013 Ofício de Contraditório   2692/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3034/2014
09/05/2014 876 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 13/05/2014
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2446/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10745/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 879/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 09:37 DP  
16/06/2014 08:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1608/2014 -
16/05/2014 09:54 S1C  
13/05/2014 16:27 GCFAMG  
13/05/2014 14:06 S1C  
23/04/2014 15:03 GACAC  
23/04/2014 14:59 S1C Certidão de Sessão nº 782/2014 -
16/04/2014 11:12 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 665/2014 -
27/03/2014 09:07 GCFAMG  
20/02/2014 08:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1163/2014 -
20/02/2014 08:09 SMPjTC Parecer nº 2523/2014 - desaprovação Tomada de Contas Ordinária. Omissão no dever de prestar contas. Pela desaprovação.
06/02/2014 14:50 DCM Instrução nº 367/2014 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2001; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
23/09/2013 08:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 636/2014 -
23/09/2013 08:55 DP Informação nº 20223/2013 -
23/09/2013 08:55 DP Informação nº 22697/2013 -
23/09/2013 08:55 DP Informação nº 22763/2013 -
23/09/2013 08:55 DP Ofício de Diligência nº 1105/2013 -
23/09/2013 08:55 DP Ofício de Diligência nº 1106/2013 -
17/09/2013 12:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2446/2013 -
14/05/2013 11:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4567/2013 -
14/05/2013 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 2692/2013 -
14/05/2013 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 5070/2013 -
13/05/2013 19:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 879/2013 -
10/05/2013 13:37 DP Informação nº 8468/2013 -
10/05/2013 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10745/2013 -
07/05/2013 12:30 GP Despacho Processual Diverso nº 1737/2013 -
03/05/2013 16:00 DP  

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